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Pública
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VER PAUTASPauta Legislativa
REQ 214/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Gabriel Rodrigues Pereira Loyo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pauta Legislativa
REQ 211/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Patrícia Helena Craveiro dos Santos Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pauta Legislativa
REQ 212/2026
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”
Últimas Atualizações
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Gabriel Rodrigues Pereira Loyo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação legislativa não informada.
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Patrícia Helena Craveiro dos Santos Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Situação legislativa não informada.
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”
Situação legislativa não informada.
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3710/2023, que “Tipifica o crime de violência à gestante e violência obstétrica”.
Situação legislativa não informada.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.
Situação legislativa não informada.